Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site Benfit, disponível em newsletter-eight-alpha.vercel.app, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos aqui dispostos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Serviço constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o Benfit ("Nós", "Nosso"), regulando o uso de todos os recursos, funcionalidades e serviços disponibilizados em nossa plataforma.

O Benfit é uma plataforma digital que oferece conteúdos, serviços e funcionalidades aos seus usuários. Os serviços podem incluir, entre outros:

• Disponibilização de conteúdo informativo, educacional e curado
• Envio de newsletters e comunicações periódicas
• Ferramentas de interação e personalização de experiência
• Acesso a recursos e funcionalidades da plataforma

O Benfit se reserva o direito de modificar, expandir, reduzir ou descontinuar qualquer parte dos serviços, a qualquer momento, mediante notificação prévia quando possível.

Para acessar determinadas funcionalidades do Benfit, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o cadastro
• Manter suas informações atualizadas, corrigindo quaisquer dados que se tornem inexatos
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (login e senha)
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente o Benfit sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

O Benfit reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que contenham informações falsas.

Ao utilizar o Benfit, você concorda em não praticar as seguintes ações:

• Violar leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis
• Publicar conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Utilizar o serviço para spam, envio de mensagens não solicitadas ou propagandas não autorizadas
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou redes sem autorização
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento por meio de scraping, crawling ou técnicas similares
• Interferir no funcionamento do site ou de seus servidores e redes
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa

Todo o conteúdo disponível no Benfit, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do Benfit ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

• Marca: O nome "Benfit", logotipo e elementos visuais associados são marcas de propriedade do Benfit
• Licença de uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais
• Restrições: É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito

Ao enviar, publicar ou disponibilizar qualquer conteúdo no Benfit (comentários, mensagens, feedbacks), você:

• Declara ser o titular dos direitos autorais ou possuir autorização para compartilhar tal conteúdo
• Concede ao Benfit uma licença não exclusiva, gratuita, transferível e mundial para usar, reproduzir, modificar e exibir o conteúdo no contexto da plataforma
• Reconhece que é o único responsável pelo conteúdo que compartilha e por eventuais consequências de sua publicação

O Benfit reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

O uso de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço. Ao utilizar o Benfit, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Recomendamos fortemente a leitura completa da nossa Política de Privacidade para compreender quais dados são coletados, como são utilizados e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

O Benfit se esforça para manter seus serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

Os serviços podem estar temporariamente indisponíveis devido a:

• Manutenção programada ou emergencial dos servidores
• Atualizações de software e infraestrutura
• Falhas técnicas do provedor de hospedagem (Hostinger) ou de terceiros
• Eventos de força maior (desastres naturais, interrupções de internet, etc.)

O Benfit não será responsabilizado por quaisquer perdas ou danos decorrentes da indisponibilidade temporária dos serviços.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Benfit e seus representantes não serão responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços
• Perda de dados, receitas, lucros ou oportunidades de negócios
• Conteúdo de terceiros acessado por meio de links disponibilizados no site
• Ações de terceiros que possam afetar a segurança ou integridade dos dados do usuário
• Imprecisões ou erros no conteúdo disponibilizado na plataforma

O Benfit poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:

• Violação destes Termos de Serviço
• Conduta que possa prejudicar outros usuários ou o Benfit
• Uso dos serviços para fins ilegais ou não autorizados
• Solicitação do próprio usuário

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco pelos canais indicados na seção Contato. Após o encerramento, os dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

O Benfit reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada.

Em caso de alterações substanciais, faremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail ou por meio de um aviso destacado no site antes que as alterações entrem em vigor.

Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.

As partes elegem o foro da comarca do domicílio do Benfit como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aplicam-se a estes Termos, em especial, as seguintes legislações:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• Site: newsletter-eight-alpha.vercel.app
• E-mail: pafferreira@gmail.com

Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da solicitação.